Qualidade urbana
Cidades seguras e sustentáveis através de espaços planejados com escalas mais humanas se tornaram uma preocupação também em cidades de países emergentes como em São Paulo, onde por exemplo em seu plano diretor aprovado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad deram uma significativa importância ao pedestre e ao transporte coletivo com implantações de ciclovias, corredores de ônibus, incentivo a fachadas ativas etc.
Porém uma das ferramentas que não foi tão impactante a nível midiático mas é de relevante importância para a sustentabilidade da cidade foi a obrigatoriedade de alargamento de calçada através de doação de terrenos particulares em situações de reformas ou obras novas para que calçadas tenham 5,00m de largura, gerando uma maior fluidez de pedestres e qualificando a circulação a pé em zonas próximas a transporte público de massa.
O proprietário nesses casos ganha o direito de reverter a área doada para o alargamento da calçada em potencial construtivo sem necessidade de pagamento de outorga onerosa (direito de construir acima do metro quadrado permitido).
A idéia da qualificação da circulação em escala humana através do alargamento das calçadas já vem sendo implantadas em diversas cidades do mundo como nesse exemplo de Nova York (ano 2007).
Para quem tiver interesse em saber mais a respeito da nova lei de zoneamento pode baixar o texto de lei no link https://goo.gl/Ttm4YS
Comments